O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, você pode ter direito.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Constituição, mas muitas pessoas que precisam — idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência — têm dificuldade para conseguir.
Seja por entraves burocráticos ou pela falta de orientação adequada, o resultado é o mesmo:
Benefícios negados e pessoas desamparadas.
Na Amaral & Amaral Advogados Associados, transformamos essa realidade. Com mais de 33 anos de tradição na defesa dos direitos dos consumidores e segurados, nossa missão é simples: ajudar você a conquistar o que é seu por direito.
Tem 65 anos ou mais e comprova renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
Você pode ter direito se:
É pessoa com deficiência que limita sua participação plena e efetiva na sociedade;
Não recebe nenhum outro benefício da Previdência ou assistência federal;
Precisa de auxílio para garantir condições básicas de vida.
Qualquer impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulte a participação plena na sociedade.
Sim, o BPC é um benefício assistencial, não exige contribuições anteriores.
Sim, é possível pleitear danos morais e materiais em casos de fraude comprovada.
Mais de 33 anos lutando por quem precisa ter sua voz ouvida.
Na Amaral & Amaral Advogados Associados, acreditamos que a justiça deve ser acessível, transparente e eficaz — especialmente para quem mais precisa.
Com uma história construída ao longo de três décadas, nos especializamos na defesa dos direitos dos consumidores e segurados. Nosso compromisso vai além da advocacia: é uma missão de vida devolver dignidade, tranquilidade e respeito a cada cliente que confia em nós.
Atuamos com excelência em causas previdenciárias, como o Benefício de Prestação Continuada (LOAS/BPC), ajudando idosos e pessoas com deficiência a garantirem o amparo que lhes é devido por lei.